AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RS COORDENAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                         RUA SANTANA, 440 – 4º andar - PORTO ALEGRE – RS

 PREZADOS (AS) PROMOTORES (AS)

 POSTULANTE DAS DENÚNCIAS – A.M.P.A. 

AV. EDGAR PIRES DE CASTRO, 10350 - Bairro Lageado – LAMI - PORTO ALEGRE

FONE: (51)3263.2129

 1 - CONTRA O SENHOR FELIPE CHARCZUK VIANA                                                                                                                                                     RUA LAVRAS, 276 – Bairro PETRÓPOLIS - PORTO ALEGRE – RS (CEP: 90460-040).

MOTIVOS – POR CALÚNIAS, DIFAMAÇÃO, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO EM RELAÇÃO À DIREÇÃO E SÓCIOS DA A.M.P.A.; ESTE SENHOR É MEMBRO DE CONSELHOS E GRUPOS DE TRABALHO, JUNTO A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE E NA REGIÃO DO MORRO SÃO PEDRO.

2- CONTRA O FISCAL DE MEIO AMBIENTE, SR. CARLOS ALMEIDA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.                                                                                                                                                           AV. CARLOS GOMES, 2120 – Bairro PETRÓPOLIS – PORTO ALEGRE                                                                                                                    MOTIVOS – CALÚNIAS E ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

3- CONTRA O SR. LUIZ FERNANDO ZÁCCHIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE                                                                                            MOTIVO - FORTES INDÍCIOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO COM O SR FELIPE C. VIANA, CONTRA A ASSOCIAÇÃO MACROBIÓTICA E PELA APROVAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS RECENTES QUE AGRIDEM DE FORMA AVANÇADA OS EXÍGUOS RECURSOS NATURAIS DESTE MUNICÍPIO, COM SUSPEITA DE QUE NÃO HÁ COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA, DE QUE SEJAM INFRINGIDAS LEIS, NORMAS E PARÂMETROS PARA CONSTRUÇÕES E, AINDA MAIS GRAVE, DE QUE SEQUER O SECRETÁRIO TOME CONHECIMENTO DE DIVERSAS OBRAS DESTA CIDADE. OU QUE TAIS PROJETOS NEM CHEGUEM A PASSAR PELA SMAM, VINDO A CARACTERIZAR RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FIGURA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

 DIANTE DOS FATOS QUE AQUI SERÃO APRESENTADOS, A DIREÇÃO E OS SÓCIOS ABAIXO- ASSINADOS REQUEREM QUE A JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PROMOVAM O AFASTAMENTO DO REFERIDO FISCAL E DO SECRETÁRIO, ENQUANTO CONTINUAREM AS INVESTIGAÇÕES OU EVENTUAIS PROCESSOS.

DA ASSOCIAÇÃO POSTULANTE, SUA DIREÇÃO E SEUS FINS

          A  ASSOCIAÇÃO MACROBIÓTICA DE PORTO ALEGRE FOI FUNDADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 1962. DESDE A DATA DA SUA FUNDAÇÃO POSSUI TODOS OS SEUS REGISTROS DEVIDAMENTE FORMULADOS E CADASTRADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICÍPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E NA JUSTIÇA.  DA MESMA FORMA, TODAS AS SUAS ATAS DE ELEIÇÕES, ESTATUTOS E BALANÇOS SÃO ENCAMINHADAS AO CARTÓRIO DE REGISTROS ESPECIAIS DESTE MUNICÍPIO.  A AMPA ESTÁ EM DIA E ATIVA COM O CNPJ, COM O IMPOSTO DE RENDA, COM IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, COM CADASTRO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E COM SELO ORGÂNICO DA EMATER- RS.   A AMPA FOI CONSIDERADA POR DECRETO DO ENTÃO GOVERNADOR, O SR. PERACCHI BARCELOS, EM NOVEMBRO DE 1969 COMO ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO PARA NOSSO ESTADO.    DECRETO ESTE QUE FOI APROVADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RGS.  NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1990 A AMPA ATENDIA MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR MÊS EM SEUS DIVERSOS SETORES.

      NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2012 ESTA ENTIDADE COMPLETARÁ 50 ANOS.  DURANTE ESTE MÊS E INÍCIO DE 2013 UMA SÉRIE DE ATIVIDADES VEM SENDO PROGRAMADAS PARA FUNCIONAR COM PARCEIROS E SÓCIOS, HAVENDO TAMBÉM A COMEMORAÇÃO NO REFERIDO DIA 28 PRÓXIMO.

      DURANTE A DÉCADA DE 90’ A AMPA  FOI DILAPIDADA POR UMA ADMINISTRAÇÃO RUINOSA QUE DEIXOU  DOIS  MILHÕES DE REAIS EM DÍVIDAS, DECORRENTES DE CERCA DE 40 EXECUÇÕES E PROCESSOS.    ISTO JÁ FOI AMPLAMENTE DEBATIDO EM OUTRAS OPORTUNIDADES E É DE DOMÍNIO PÚBLICO E DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS, QUE CONDENARAM RUI CARLOS MÜLLER, À POSTERIORI INOCENTADO...   

DA DENÚNCIA CONTRA O SR FELIPE C. VIANA

O SR. FELIPE É FILHO DA Sr.ª  LEDA C. VIANA E DO SR. TRISTÃO SUCUPIRA VIANA.    SEU PAI E FAMÍLIA VENDERAM TERRAS A AMPA EM DOIS MOMENTOS DIFERENTES.     PRIMEIRO, FORAM 22,5 HECTARES POR OCASIÃO DA FUNDAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE RURAL, ISTO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 60’ , JÁ NA DÉCADA DE 70’ FORAM VENDIDOS MAIS 12 HECTARES, DEVIDO A NECESSIDADE DE ÁGUAS PARA AS PLANTAÇÕES NA ASSOCIAÇÃO.     O SR FELIPE OCUPA DESDE ALGUNS ANOS FUNÇÕES EM CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, JUNTO À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.  O SR. FELIPE TEM DECLARADO DE FORMA PERSISTENTE QUE OS MORADORES, SÓCIOS E DIREÇÃO DA AMPA NÃO TERIAM LEGITIMIDADE PARA ESTAREM LÁ E TOMAREM DECISÕES, MESMO NÃO TENDO LIGAÇÃO OFICIAL COM A ENTIDADE .       ALEGA, IGUALMENTE, QUE ESTARIAM VENDENDO TERRAS PARA SE LOCUPLETAREM, NÃO RECONHECE MAIS AS VENDAS FEITAS POR SEUS FAMILIARES, MESMO QUE OS PRÓPRIOS FISCAIS TENHAM VISTO E IDENTIFICADO AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DO SR. TRISTÃO SUCUPIRA VIANA.  O SR. FELIPE FAZ CALÚNIAS EM LOCAIS PÚBLICOS E INTERNET, ALÉM DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS...    DECLARA AINDA QUE A DIREÇÃO NÃO PODE E NÃO DEVE NEGOCIAR TERRENOS COM OS TRABALHADORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO!  SUA MÃE TAMBÉM CAMINHA PELAS RUAS E FEIRAS FAZENDO GROSSEIRAS OFENSAS A ESTES SÓCIOS.  CHEGAM AO PONTO DE ALARDEAR QUE “ESTÃO VENDENDO TERRAS PORQUE A SOCIEDADE VAI ACABAR”!

   O SR FELIPE TEM FICADO A FRENTE DOS NEGÓCIOS DA FAMÍLIA NAS TERRAS DO MORRO SÃO PEDRO, ONDE POSSUEM, SEGUNDO REGISTROS OFICIAIS, O TOTAL DE 142 HECTARES, EXCLUINDO-SE OS JÁ VENDIDOS.  EXISTE UMA PARTILHA ONDE ELE, A SUA MÃE, SUA MADRASTA E CERCA DE 14 PESSOAS TEM PARTICIPAÇÃO, SEGUNDO O CARTÓRIO DA 3ª ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS.   O SR. FELIPE SEMPRE SE FEZ PASSAR POR UM GRANDE AMBIENTALISTA E PROTETOR DA ÁREA DO MORRO SÃO PEDRO.  OS SÓCIOS DA AMPA CONFIAVAM PLENAMENTE NELE NO PASSADO.   MAS ENTRE 2002 E 2005 DIVERSAS EVIDÊNCIAS COMEÇARAM A VIR À TONA QUANTO AOS REAIS INTERESSES DO SR. FELIPE E DO QUE ELE REPRESENTAVA.  EM 2002, APÓS UMA DÉCADA DE ESBULHOS E DE GESTÕES FRAUDULENTAS, UMA ELEIÇÃO LEGÍTIMA FOI FEITA NA ASSOCIAÇÃO.  DE IMEDIATO FELIPE E SUA MÃE PASSARAM A NÃO RECONHECER AS TERRAS VENDIDAS POR SEU PAI E POR SEU AVÔ, EM ESPECIAL OS 12 HECTARES, MESMO COM AS DEVIDAS ASSINATURAS E QUITAÇÕES ORIGINAIS DE SEU PAI.   É POSSÍVEL QUE ESTIVESSEM COM MEDO QUE A ASSOCIAÇÃO PERDESSE TODAS AS TERRAS NOS PROCESSOS, O QUE TAMBÉM NÃO SERIA DA SUA CONTA.  FELIPE VIVIA PARTICIPANDO DE COMISSÕES E CONSELHOS E EVITAVA REUNIR-SE COM A AMPA OU COM OUTRAS ENTIDADES. 

   NESTE PERÍODO AS TERRAS DA AMPA FORAM LEILOADAS quatro VEZES. OS LEILÕES TODOS FORAM ANULADOS POR FRAUDES E ERROS.  A SENHORA LEDA, MUITO CORDIAL NA OCASIÃO, CUMPRIMENTOU AQUELES QUE SERIAM SEUS NOVOS VIZINHOS, AINDA QUE EXISTISSEM ENTRE AS PROPRIEDADES OS 12 HECTARES ORIGINAIS DA ASSOCIAÇÃO.  DESCOBRIMOS QUE OS COMPRADORES ERAM INTERMEDIÁRIOS DE UM CIDADÃO QUE SE DIZIA DE ORIGEM INGLESA, O ”SR. PETER”, QUE NÃO FALAVA PORTUGUÊS...

    ANTERIORMENTE, INSTAUROU-SE NA CÂMARA DE VEREADORES UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CRIAR O PARQUE NATURAL DO MORRO SÃO PEDRO.

    A COMISSÃO IRIA FAZER O GRAVAME DA ÁREA E O LEVANTAMENTO SÓCIO-AMBIENTAL DA REGIÃO.   NESTA ÉPOCA, COMEÇAMOS A SER VISITADOS TODA SEMANA NA AMPA PELO FELIPE E POR UM EMPRESÁRIO MUITO SEU AMIGO.  AMBOS PARECIAM PREOCUPADOS E TORCIAM PELA REABILITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.   NÓS ACREDITAMOS, POIS INCLUSIVE FALAVAM EM CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS MORROS PARA PROTEGER A RESERVA E OS HABITANTES.  VISITAMOS SUAS EMPRESAS, TERRAS, TOMAMOS CHÁ, CHIMARRÃO E ATÉ CERVEJA E VINHO.  VISITAMOS MÉDICOS QUE COMPRARAM ÁREAS PARA PRESERVAR NO MORRO.  FICAMOS ATÉ ESPERANÇOSOS NA ÉPOCA POIS TUDO PARECIA TOMAR UM RUMO POSITIVO.  NO ENTANTO, VERIFICOU-SE QUE A FAMÍLIA VIANA VENDERA UMA ÁREA AO REFERIDO EMPRESÁRIO.     ESTE SEU AMIGO SE MOSTRAVA AMBIENTALISTA E EXÍMIO CONHECEDOR DE PLANTAS PARA EXPORTAÇÃO.  ELE APENAS LAMENTAVA TER DE USAR ALGUNS AGROTÓXICOS - GLIFOSATO (ROUNDUP), O QUE O INCOMODAVA UM POUCO...     MAS QUANDO FALTAVA UMA SEMANA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA, PERCEBEMOS QUE O FELIPE COMEÇOU A SE DESESPERAR E A VISITAR TODOS OS VIZINHOS, DIA APÓS DIA.  ELE E O EMPRESÁRIO DIVULGARAM QUE NINGUÉM RECEBERIA INDENIZAÇÃO ALGUMA PELAS TERRAS, QUE ALÉM DISSO, OS MORADORES TERIAM DE FAZER O QUE O GOVERNO DETERMINASSE SOBRE SUAS PROPRIEDADES.     A COMUNIDADE FOI EM PESO NA AUDIÊNCIA, ALGUNS COM BASTANTE RAIVA, VOTAREM CONTRA O PROJETO DE PARQUE NATURAL DO MORRO SÃO PEDRO.     E NÓS DA AMPA, CAÍMOS NESTA SÓRDIDA ARMADILHA JUNTO COM OS DEMAIS.     O FELIPE E O EMPRESÁRIO CAPITANEARAM E DERRUBARAM O PROJETO DE PRESERVAR EM DEFINITIVO A BIODIVERSIDADE DO MORRO SÃO PEDRO...  NÓS FIZEMOS PARTE DESTE ABSURDO.    COM O SUMIÇO IMEDIATO DO FELIPE E DE SEU AMIGO, NÓS DECIDIMOS CONVOCAR UMA REUNIÃO, POIS ERA IMPERIOSO CRIAR UMA ALTERNATIVA PARA PRESERVAÇÃO E PARA OS MORADORES; EM CONTATO COM O SR. FELIPE E OUTROS MORADORES, SUGERIRAM A CRIAÇÃO DA  A.P.P.M.S.P. – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E PRESERVACIONISTAS DO MORRO SÃO PEDRO.   ESTA ASSOCIAÇÃO IRIA TORNAR-SE UMA DAS MAIS MIRABOLANTES E ENGENDRADAS PEÇAS DE FICÇÃO QUE JÁ SE VIU.    MAS O POVO SE INTERESSOU MUITO E COMEÇARAM A LOTAR OS SALÕES DE REUNIÕES.  UM DIA SURGIU UM GRUPO DE REPRESENTANTES DO MORRO TAPERA E DAS QUIRINAS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO.  O FELIPE, SEMPRE DIRIGINDO A MESA, PERGUNTOU DE ONDE ERAM E O QUE QUERIAM E OS MANDOU EMBORA.  ALEGOU QUE LÁ ERA UMA REUNIÃO EXCLUSIVA DO MORRO SÃO PEDRO. AS PESSOAS SAIRAM TROPEÇANDO E NÓS SAIMOS ATRÁS DELES TENTANDO QUE VOLTASSEM.  DISSERAM QUE NUNCA MAIS PISARIAM LÁ E FELIPE NEM SE INCOMODOU.       DAQUELE MOMENTO EM DIANTE VIMOS QUE FELIPE NÃO HONRARIA MAIS NADA, COM UM COMPORTAMENTO PROFUNDAMENTE ADOLESCENTE, SÓ PODIA TER OUTROS INTERESSES QUE NÓS NÃO SABÍAMOS.  MAIS ADIANTE O SR FELIPE FOI QUASE COROADO PRESIDENTE DO MORRO. AO QUE SOUBEMOS O EMPRESÁRIO FICOU DE VICE.  RETIRAMOS-NOS, POIS NÃO QUERIAMOS MAIS NENHUM NEGÓCIO COM ESTES GRUPOS, E SIM CUIDAR DA AMPA.   NUNCA MAIS OUVIMOS FALAR DE QUALQUER REUNIÃO DÀQUELA DIREÇÃO COM A COMUNIDADE.

    A AMPA DEU INÍCIO AOS ACORDOS TRABALHISTAS NA JUSTIÇA.    EM 2006 FIZEMOS cinco ACORDOS JUDICIAIS COM PAGAMENTO EM TERRENOS. EM SEGUIDA FORAM FEITOS MAIS quatro ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO.  OS FUNCIONÁRIOS COMEÇARAM A TROCAR SEUS TERRENOS POR CASAS EM OUTROS BAIRROS E FICARAM MUITO SATISFEITOS.     DOIS FUNCIONÁRIOS DECIDIRAM COLOCAR CASAS EM SEUS TERRENOS.    A AMPA INTENTOU A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ECOVILA, COM PLANTA TÉCNICA ANTERIOR A QUALQUER CONSTRUÇÃO.   ESTA PLANTA JÁ FOI ENCAMINHADA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.   MAS OS EX-FUNCIONÁRIOS NÃO QUISERAM ESTABELECER O SISTEMA DE CONDOMÍNIO, AINDA QUE ECOLÓGICO E COM 50% DE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.   PREFEREM QUE SUAS TERRAS SEJAM INDIVIDUALIZADAS.  SÓ QUE A AMPA NUNCA PROJETOU LOTEAMENTO.   ENTÃO O PROJETO PAROU EM nove ACORDOS DE TERRENOS E TODA A PLANTA TEM DE SER REFEITA, REDUZINDO A ÁREA EM QUESTÃO.   EM FUNÇÃO DAS DENUNCIAS QUE FORAM FEITAS CONTRA A AMPA, A DEFENSORIA PÚBLICA DETERMINOU QUE FIZESSEMOS UMA ESTRADA DE ACESSO AOS TRABALHADORES, O QUE JÁ EXISTE NA PRÁTICA, MAS PRECISA SER MELHORADA.   A DEFENSORIA DETERMINOU QUE A AMPA INSTALASSE ÁGUA E LUZ, O QUE JÁ EXISTE PARA AS DUAS CASAS DOS TRABALHADORES.     FOI DETERMINADO QUE FIZÉSSEMOS UM NOVO MAPA PLANIALTIMÉTRICO, MESMO JÁ EXISTINDO O RPIMEIRO, FEITO POR ESCRITÓRIO TÉCNICO ESPECIALIZADO.   O NOVO MAPA CUSTA EM TORNO DE 15 MIL REAIS.    A ASSOCIAÇÃO NÃO TEM VERBAS, VIVE DE CONTRIBUIÇÃO DOS SÓCIOS ABNEGADOS QUE A MANTÉM FUNCIONANDO, OS QUAIS JÁ PAGARAM PELO MENOS TRÊS AÇÕES TRABALHISTAS E DIVERSOS OUTROS CUSTOS.    EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010 OS 22,5 HECTARES DA ASSOCIAÇÃO FORAM LEILOADOS COM TODOS OS PRÉDIOS E BENFEITORIAS, PELA JUIZA DA 4ª VARA DO TRABALHO.  O LEILÃO TEM ERROS E FRAUDES GROSSEIRAS (INCLUINDO A ÁREA DOS ACORDOS TRABALHISTAS HOMOLOGADOS E O AVILTADO VALOR ATRIBUÍDO AO LEILÃO!), ESTÁ SENDO DISCUTIDO NO TRT, NO TST E NO STF.

    O SR FELIPE E SUA MÃE DIZEM EM TODO LUGAR QUE A AMPA NÃO PODE ARBITRAR TERRAS, OU TERRAS E DINHEIRO PARA OS TRABALHADORES.  NÃO ENTENDEM QUE NÓS CONSEGUIMOS ANULAR três LEILÕES NA JUSTIÇA FEDERAL, PARA O INSS, ONDE OS TRABALHADORES NÃO RECEBERIAM UM CENTAVO.  OS 12 TRABALHADORES QUE RECEBERAM TERRAS, DINHEIRO E QUE COMPRARAM CASAS EM OUTROS LUGARES ESTÃO MUITO SATISFEITOS, E NÓS ENTENDEMOS QUE FOI FEITA JUSTIÇA SOCIAL.  NUNCA NOS NEGAMOS A FAZER OS REGISTROS DAS TERRAS.

DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E CALÚNIAS DO FISCAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. CARLOS ALMEIDA

    A CIDADE DE PORTO ALEGRE VIVE UMA DAS PIORES ÉPOCAS DA DEVASTAÇÃO DE SEU EXÍGUO PATRIMÔNIO AMBIENTAL.     O MORRO SÃO PEDRO E O DAS QUIRINAS SÃO A MAIOR ÁREA PRESERVADA DO MUNICÍPIO.    POR ESTA RAZÃO ÓBVIA NÓS DA AMPA TAMBÉM QUEREMOS CRIAR UMA RESERVA NATURAL NO MORRO SÃO PEDRO.

    NO CAMINHO PELA CAVALHADA, JUCA BATISTA, COSTA GAMA E EDGAR PIRES DE CASTRO TUDO SE CONSTITUI EM DEVASTAÇÃO E GIGANTES CONDOMÍNIOS EM LUGARES QUE AINDA NEM TEM ACESSO DE ESTRADAS. COMO APROVAM ESTES PROJETOS NA ZONA SUL DE PORTO ALEGRE, NÓS NÃO FAZEMOS IDÉIA.   MAS VEMOS OS ENGENHEIROS CORRENDO AS ESTRADAS, JUNTO COM EMPREITEIROS, PARA COMPRAREM TERRAS.     COMO NOSSA ÁREA PRINCIPAL FOI LEILOADA COM FRAUDES PARA cinco DESTES CONSTRUTORES, NÓS TIVEMOS DE PASSAR A DEMARCAR NOSSAS OUTRAS MATRÍCULAS COM EXTREMA URGÊNCIA.  COLOCAMOS AS PRIMEIRAS CERCAS E PEDIMOS PARA UM VIZINHO ABRIR UM PORTÃO COM SUA MÁQUINA.  OCORRE QUE HOUVE UM ERRO.  E, EM POUCAS HORAS ANTES DE CHEGARMOS, FOI RETIRADA TERRA EM EXCESSO ONDE SERIAM DUAS PORTEIRAS QUE SEPARAM DAS PLANTAÇÕES.  JÁ PROPUSEMOS RECOLOCAR 70% DA TERRA NO LOCAL E OS FISCAIS DA SMAM NÃO TIVERAM INTERESSE.   É CLARO QUE ESTE TRABALHO TEM DE SER GRADUAL DEVIDO A POSSIBILIDADE DE CHUVAS.    A REMOÇÃO DE TERRA EM EXCESSO, AINDA QUE INVOLUNTÁRIO, É O NOSSO ÚNICO ERRO REAL, PORÉM FÁCIL DE SER SOLUCIONADO.     OS FISCAIS ESTIVERAM NA ASSOCIAÇÃO MAS NÃO VERIFICARAM COM ATENÇÃO NOSSA DOCUMENTAÇÃO, NEM TIVERAM INTERESSE NESTA QUESTÃO.  MAS QUANTO AO DOCUMENTO DE QUITAÇÃO DO SR. TRISTÃO SUCUPIRA VIANA, ESTE FOI LIDO COM TOTAL ATENÇÃO.  OS PRÓPRIOS FISCAIS CONSTATARAM NA PRIMEIRA REUNIÃO QUE A ASSINATURA ERA FIDEDIGNA.  Percebemos que o que interessava a SMAM era tudo que dissesse respeito à família Viana e suas terras. O Sr CARLOS ALMEIDA ficou de fazer buscas no Departamento de Terras da SMAM, pois declarou com alguma sinceridade que não entendia do assunto.  Ele mesmo mora em um Parque irregular a 1000 metros da Macrobiótica.  Declarou também que se não tivessem feito a denúncia, ele que passa ali todos os dias nem tinha notado a entrada, onde foram tirados apenas alguns cipós.  Ele mora no Parque Residencial São Paulo que foi loteado por um japonês que já faleceu, e somente algumas casas conseguiram regularização em 30 anos.  Salientamos ser importante dizer que a CEEE esteve no local e retirou a vegetação junto ao poste de energia por duas vezes, ajudando a que pessoas desavisadas concluíssem em desmatamento...

    Então fomos chamados para uma segunda reunião na  SMAM no dia 30 de novembro de 2012.  Acreditamos que ao levar todos os documentos, contratos, acordos e homologações em juízo, a SMAM nos daria uma atenção e seriedade maior.  Para total surpresa, o fiscal Sr. Carlos Almeida disse que estava nos chamando para dupla autuação por loteamento ilegal e por remoção de terras, (não seria de primeiro notificar ?).  Nesta última reunião, entre cinco pessoas, o Sr. Carlos Almeida fez uma avaliação muito particular do que pensa sobre nossos documentos, do que está ocorrendo com a sociedade e de nossa legitimidade e de nossos interesses; ainda que tenhamos feito quatro eleições em 10 anos e encaminhado tudo ao Cartório de Registros Especiais, ele nos julgou ilegítimos!  Declarou que nem em juízo poderia estar se passando terras assim para funcionários.  E, muito pior, que o documento original apresentado a ele, assinado pelo juiz da Primeira Vara Cível em 1995 era desprovido de autenticidade.  Este documento é o que permitiu a direção anterior vender os dois hectares da Associação...  Como nós pagamos a ação trabalhista que recaia penhora sobre os dois hectares ainda hoje, os proprietários estão entregando aos sócios, e somente aos sócios da AMPA, a quantia de 3400 metros quadrados de um dos terrenos.  Decorrente isto de nossas alegações estatutárias de que as terras na origem eram lotes para estes sócios morarem e plantarem.  E não por acaso a AMPA em 2011 obteve o selo orgânico da EMATER RS, através das reuniões da parceira e produtora, Sra. Valderesa F. Prado. 

Portanto, ao não verificar que estamos adquirindo de volta a quantia de 3400 m2 de uma terra que foi vendida em 1995, o Sr Felipe bem como a SMAM passaram a julgar o que bem entenderam sobre o assunto.  E à medida que for demonstrado em juízo vão dar-se conta do grave erro ocorrido, o que poderá gerar outros processos, conforme avisamos e insistimos com os fiscais.  Para que fique bem claro, os sócios em número de cinco, ao resgatarem o lote não podem simplesmente passar para seus nomes sem pagamentos, nem fazer desmembramento imediato ou construir sem projeto qualquer obra, pois seria algo imoral, ainda que fosse ilegal.  Aí reside o pior erro de avaliação que a Prefeitura e a Família Viana pode fazer.  A única finalidade e objetivo prático dos acordos é possibilitar que estes sócios paguem as três ações trabalhista que fizeram o leilão na 4ª Vara, num total que passa de 180 mil reais, muito superior ao valor dos 3400 m².    E já existem os primeiros acordos que configuram isto, inclusive o encaminhamento no TRT de proposta de pagamento.  Em primeiro lugar não sabemos por que isto interessa a família Viana e porque a toda hora o Felipe e sua mãe estão pelas ruas caluniando as pessoas que estão trabalhando e tirando dinheiro do próprio bolso para dívidas espúrias.  Aliás, nem sabemos qual a atividade real do Sr. Felipe. 

Então porque foi anunciado que seria vendida uma participação na aquisição do terreno de 3400 metros?  Por duas razões, sendo a primeira mais óbvia, os sócios não tem verba suficiente para pagar as ações, a não ser que fizessem empréstimos. Se isto ocorresse, seriam passíveis de interdição de seus familiares, por estarem colocando dinheiro em algo espúrio e incerto dos resultados.  O segundo motivo é bem mais fácil de entender, o que encerrará as explicações, os proprietários que não querem ser incomodados mais, ofereceram a venda de toda a matrícula de um hectare, exatamente àquela que é lindeira da Associação.

 Deste fato se origina todo o embróglio, onde tanto a Prefeitura como a família Viana passaram a intrometer-se em um negócio privado, particular e legal, e nunca verificaram os documentos pertinentes. Disto, salta aos olhos a ADVOCACIA ADMINISTRATIVA praticada de forma acintosa, mal intencionada e deletérea para a comunidade da Macrobiótica, para as diversas pessoas envolvidas e para a cidade de Porto Alegre.  À medida que ficarmos impossibilitados de plantar, produzir e pagar os trabalhadores, nossos prejuízos e danos irão se acumular e com certeza vamos elaborar um plano de cobranças devidas.

DA RESPONSABILIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SR. LUIZ FERNANDO ZACCHIA

No dia 30 de novembro, no terreno da Sede da Secretaria de Meio Ambiente, verificamos e documentamos que a SMAM não cuida mais nem da sua vegetação, onde as maiores partes das grandes árvores estão cobertas de erva-de-passarinho e irão secar em poucos anos.  Que a Prefeitura não tem nenhum plano sustentável para a vegetação e demais bens ambientais, isto não é novidade há muitos anos em nosso município.

A questão ecológica nos levaria a preencher dezenas de páginas neste pedido, o que faremos posteriormente em documentos anexos.  Colocaremos de momento algumas fotos do que ocorre ao lado da SMAM e também na zona sul de Porto Alegre.

Como sabemos que alguns projetos nem chegam a ser avaliados com rigor na Secretaria de Meio Ambiente, consideramos que no nosso caso em particular bem como em outros prováveis ocorre a CONCORRÊNCIA DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA do senhor s Secretário do Meio Ambiente.  Assim, desde já. solicitamos que a Justiça e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, através da COSMAM, investiguem e afastem os responsáveis que por ventura venham a configurar de forma comprovada o que aqui denunciamos.

OBSERVAÇÕES FINAIS

Por ora anexamos um conjunto de documentos comprobatórios dos fatos e alegações que aqui são feitas.

Agradecemos,

Porto Alegre, 10 de Dezembro de 2012.

 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -                                                                                                                                                                                                                                                  AO MINISTÉRIOP PÚBLICO ESTADUAL

PROMOTORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Rua Santana, 440 – 4º andar –Porto Alegre – RS.

Vimos pelo presente requerer seja juntado ao processo encaminhado em 10/12/2012 o que segue:

1) O endereço correto do Sr. Felipe C. Viana é: Rua Lavras, 276;                                                        2) A folha 6 (seis) do pedido encaminhado em 10 de dezembro do corrente deve ser substituída pela autenticada, ora encaminhada;                                                                                                              3) Fotografias de empreendimentos com impacto ambiental, supressão de vegetação, danos às nascentes: a) Residencial Veneto, entre o nº 5100 e 5200 da Av. Costa Gama, obra financiada pelo Banco do Brasil; b) mega-empreendimento na Av. Juca Batista, com aterramento de área alagada; c) Estrada Três Meninas, com várias atividades antiecológicas; d) concretagem das raízes de árvores de maneira sistemática (para que serve SMAM ? ).  Há infindáveis desmandos e crimes ambientais, que a Prefeitura não coíbe.                                                                                                                                     4) Fotos de áreas preservadas da A.M.P.A. e de área acordada em juízo das ações trabalhistas.                                                                                                                              5)Esclarecimentos:                                                                                                                                   A Associação Macrobiótica de Porto Alegre, sita a Av. Edgar Pires de Castro, nº 10350, esquina Estrada da Taquara, Bairro Lajeado, Lami, no Morro São Pedro, possui área de terras equivalente ao Parque Farroupilha; das quatro matrículas, uma área lindeira foi readquirida por sócios em negociação de usucapião promovida pela família Santi – portanto área não mais da AMPA.  A área situa-se junto a Estrada da Taquara, podendo ser negociada como qualquer outra, não se caracterizando loteamento.  Outra matrícula corresponde a alguns processos trabalhistas homologados em acordos com ex-funcionários, que de forma irresponsável foi arrolada em leilão ainda não deferido.         Para que as restantes ações sejam acordadas urge que tenhamos atividades que possibilitem a sobrevivência da Entidade e justifiquem a proposta estatutária em defesa da biodiversidade. Espécies exóticas, ex., o Pinnus elliotti, em tentativas de retirada pela AMPA, sempre foram dificultadas por órgãos públicos que deveriam zelar pela proteção ambiental.   Uma Servidão de acesso a propriedades de Sócios Remidos tem amparo legal, sendo inaceitável a Entidade ser acusada de loteamento irregular e outras acusações descabidas.

Porto alegre, 18 de janeiro de 2013.

ASSOCIAÇÃO MACROBIÓTICA de PORTO ALEGRE

JORGE A. EISENHUT                                                    DENIS R. RATHMANN